O auxílio combustível foi aprovado com a expectativa de que será pago durante o atual período. Esta semana, o Senado aprovou um projeto de lei para fornecer aos motoristas uma ajuda de custo diária.
A medida foi adotada para reajustar os preços dos combustíveis. A secção seguinte explica as regras para os direitos e concessões.
Segundo o texto do Senador Prates, trata-se de uma ajuda financeira, no valor máximo de 300 reais, para pessoas que ajudam nas despesas de pessoas que trabalham no setor dos transportes. Para receber o benefício, a pessoa deve estar registada no Brasile Aiuti.
No entanto, os subsídios à gasolina não estão disponíveis para todos os profissionais que atuam como condutores, uma vez que devem cumprir os critérios de rendimento mínimo de um agregado familiar de até três salários-mínimos.
Quem tem direito ao auxílio combustível?
Como mencionado acima, o objetivo da assistência é ajudar os motoristas de app e os taxistas de táxi. O montante da contribuição pode ir até R$ 300, dependendo da categoria do beneficiário.
Para ter acesso ao benefício do auxílio combustível, é necessário estar dentro dos requisitos de participação do mesmo:
- Estar matriculado no CadÚnico;
- Torne-se um beneficiário do Brasile Aiuti;
- Formar uma família em pobreza extrema (com um rendimento mensal até R$105 por pessoa) ou em pobreza (com um rendimento de até R$210 por pessoa).
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Como solicitar o auxílio combustível?
A fim de identificar os cidadãos mais necessitados, o Auxílio Combustível visa especificamente os beneficiários do Auxílio Brasil.
Para o fazer a solicitação, devem ser membros do CadÚnico e ter um rendimento mensal até ao dobro do salário-mínimo (R$ 2.424).
Além disso, também paga R$ 300 para empregos de baixo rendimento como táxis, mototáxis, transporte de aplicações, carrinhas escolares e camionistas.
Os trabalhadores independentes no transporte privado, incluindo taxistas e motoristas, motoristas e pilotos de pequenas embarcações até 16 hp e motoristas de aplicação, recebem o valor de até R$ 300.
IL benefício da gasolina ou do combustível ainda não está em vigor, uma vez que a aprovação da PEC na Câmara dos Representantes ainda é inexistente.
Contudo, a proposta recebeu agora pareceres favoráveis de senadores que aprovaram a medida no plenário da Câmara.
Tendo o estado de emergência sido aprovado, o caminho está agora mais fácil para a medida ser decretada.
Mas, mesmo assim, não temos uma definição de quando os benefici serão libertados, em breve daremos uma data assim que for aprovada OK.
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